Lançamento oficial das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ( SNIIC)
Na manhã do dia 13 de dezembro, a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda, assinou a portaria que autoriza a publicação das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), bem como a que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O evento foi realizado na sala Cássia Eller da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em Brasília, e contou com a presença de autoridades do setor cultural e artistas. A Lei n. 12.343/10 - que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e dá outras providências - foi sancionada em 2 de dezembro de 2010, e reconhece o PNC como um mecanismo de planejamento de políticas públicas para médio e longo prazo. Também determina que sejam definidas as metas para os dez anos de sua vigência. O processo de elaboração das metas foi marcado por intensa participação social e transparência, tendo passado por processo de Consulta Pública num período de 30 dias, por meio de plataforma digital colaborativa e participativa, http://pnc.culturadigital.br/. As metas estabelecidas sinalizam o resultado das ações presentes no Plano e apontam o cenário que se deseja para a cultura em 2020.
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